Publicado através do Despacho n.º 6906-B/2020 de 3 de julho e deliberação do Conselho Pedagógico de 17 de julho de 2020. Alterado pelo Despacho 1689-A/2021 de 12 de fevereiro.
Educação pré-escolar
| Início das atividades letivas | Termo das atividades letivas |
| 17 de setembro de 2020 | 8 de julho de 2021 |
Ensinos Básico e Secundário
| 1.º Período | |
| Início | 17 de setembro de 2020 |
| Termo | 18 de dezembro de 2020 |
| 2.º Período | |
| Início | 4 de janeiro de 2021 |
| Termo | 26 de março de 2021 |
| 3.º Período | |
| Início | 5 de abril de 2021 |
| Termo | 18 de junho de 2021 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.ºanos 23 de Junho de 2021 – para os alunos dos 7.º, 8.º e 10.º anos 8 de julho de 2021 – para as crianças da educação pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º, 3.º , 4.º, 5º e 6º anos |
Interrupções das atividades educativas e letivas para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.º | de 19 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021 (Natal) |
| 2.º | |
| 3.º | de 29 de março a 1 de abril de 2021 (Páscoa) |
