Publicado através do Despacho n.º 6020-A/2018 de 19 de junho e deliberação do Conselho Pedagógico de 20 de julho de 2018.
Educação pré-escolar
| Início das atividades letivas | Termo das atividades letivas |
| 13 de setembro de 2018 | 21 de junho de 2019 |
Ensinos Básico e Secundário
| 1.º Período | |
| Início | 13 de setembro de 2018 (1º Ciclo) 17 de setembro de 2018 (2º, 3º ciclos e secundário) |
| Termo | 14 de dezembro de 2018 |
| 2.º Período | |
| Início | 3 de janeiro de 2019 |
| Termo | 5 de abril de 2019 |
| 3.º Período | |
| Início | 23 de abril de 2019 |
| Termo | 5 de junho de 2019 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.ºanos 14 de Junho de 2019 – para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 21 de junho de 2019 – para as crianças da educação pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
Interrupções das atividades educativas e letivas para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.º | de 15 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019 (Natal) |
| 2.º | de 4 de março a 6 de março de 2019 (Carnaval) |
| 3.º | de 6 de abril a 23 de abril de 2019 (Páscoa) |
