Publicado através do Despacho n.º 6906-B/2020 de 3 de julho e deliberação do Conselho Pedagógico de 17 de julho de 2020.
Educação pré-escolar
| Início das atividades letivas | Termo das atividades letivas |
| 17 de setembro de 2020 | 30 de junho de 2021 |
Ensinos Básico e Secundário
| 1.º Período | |
| Início | 17 de setembro de 2020 |
| Termo | 18 de dezembro de 2020 |
| 2.º Período | |
| Início | 4 de janeiro de 2021 |
| Termo | 24 de março de 2021 |
| 3.º Período | |
| Início | 6 de abril de 2021 |
| Termo | 9 de junho de 2020 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.ºanos 15 de Junho de 2020 – para os alunos dos 7.º, 8.º e 10.º anos 30 de junho de 2020 – para as crianças da educação pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º, 3.º , 4.º, 5º e 6º anos |
Interrupções das atividades educativas e letivas para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.º | de 19 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021 (Natal) |
| 2.º | de 15 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2021 (Carnaval) |
| 3.º | de 25 de março a 5 de abril de 2021 (Páscoa) |
