Publicado através do Despacho n.º 5754-A/2019 de 18 de junho e deliberação do Conselho Pedagógico de 18 de julho de 2019.
Educação pré-escolar
| Início das atividades letivas | Termo das atividades letivas |
| 13 de setembro de 2019 | 19 de junho de 2020 |
Ensinos Básico e Secundário
| 1.º Período | |
| Início | 13 de setembro de 2019 |
| Termo | 14 de dezembro de 2019 |
| 2.º Período | |
| Início | 6 de janeiro de 2020 |
| Termo | 27 de março de 2020 |
| 3.º Período | |
| Início | 14 de abril de 2020 |
| Termo | 4 de junho de 2020 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.ºanos 9 de Junho de 2020 – para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 19 de junho de 2020 – para as crianças da educação pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
Interrupções das atividades educativas e letivas para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.º | de 18 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020 (Natal) |
| 2.º | de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2020 (Carnaval) |
| 3.º | de 30 de março a 13 de abril de 2020 (Páscoa) |
