Publicado através do Despacho n.º 8356/2022 de 8 de julho e deliberação do Conselho Pedagógico de 15 de fevereiro de 2023.
Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário
| 1.º SEMESTRE | |
| Início | 15 de setembro de 2023 |
| Termo | 30 de janeiro de 2024 |
| 2.º SEMESTRE | |
| Início | 5 de fevereiro de 2024 |
| Termo | 4 de junho de 2024 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.ºanos 14 de Junho de 2024 – para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 28 de junho de 2024 – para as crianças da educação pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
Interrupções das atividades educativas e letivas para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.ª | de 15 de novembro a 17 de novembro de 2023 |
| 2.ª | de 21 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024 (Natal) |
| 3.ª | de 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024 (avaliação sumativa) |
| 4ª | de 12 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2024 (Carnaval) |
| 5ª | de 27 de março a 5 de abril de 2024 (Páscoa) |
…
FEEDBACK QUALITATIVO/DESCRITIVO:
| MOMENTOS DE AVALIAÇÃO | TIPO DE AVALIAÇÃO | INFORMAÇÃO (ALUNO E ENC. DE EDUCAÇÃO) | |
| 1.º | novembro | Formativa | Feedback qualitativo (descritivo) |
| 2.º | janeiro/fevereiro | Sumativa | Feedback quantitativo |
| 3.º | abril | Formativa | Feedback qualitativo (descritivo) |
| 4.º | junho | Sumativa | Feedback quantitativo |
