Publicado através do Despacho n.º 8356/2022 de 8 de julho e deliberação do Conselho Pedagógico de 13 de julho de 2022.
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo
| Início das atividades letivas | Termo das atividades letivas |
| 16 de setembro de 2022 | 30 de junho de 2023 |
Ensinos Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário
| 1.º Período | |
| Início | 16 de setembro de 2022 |
| Termo | 16 de dezembro de 2022 |
| 2.º Período | |
| Início | 3 de janeiro de 2023 |
| Termo | 04 de abril de 2023 |
| 3.º Período | |
| Início | 17 de abril de 2023 |
| Termo | 7 de junho de 2023 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos 14 de Junho de 2023 – para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos |
Interrupções das atividades educativas e letivas para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.º | de 19 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023 (Natal) |
| 2.º | de 20 a 24 de fevereiro de 2023 (Carnaval) |
| 3.º | de 5 de abril a 16 de abril de 2023 (Páscoa) |
