Publicado através do Despacho n.º 8368/2024 e deliberação do Conselho Geral de 22 de julho de 2026.
Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário
| 1.º SEMESTRE | |
| Início | 14 de setembro de 2026 – educação pré-escolar , 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico21 de setembro de 2026 – ensino secundário |
| Termo | 2 de fevereiro de 2027 |
| 2.º SEMESTRE | |
| Início | 11 de fevereiro de 2027 |
| Termo | 4 de junho de 2027 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.ºanos 11 de Junho de 2027 – para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 30 de junho de 2027 – para as crianças da educação pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
Interrupções das atividades educativas e letivas para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário
| Interrupções | Datas |
| 1.ª | de 12 de novembro a 13 de novembro de 2026 (pré-escolar e 1.º ciclo)de 11 de novembro a 13 de novembro de 2026 (2.º, 3.º ciclo e secundário) |
| 2.ª | de 21 de dezembro de 2026 a 1 de janeiro de 2027 (Natal) |
| 3.ª | de 3 de fevereiro a 5 de fevereiro de 2027 (avaliação sumativa) |
| 4ª | de 8 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2027 (Carnaval) |
| 5ª | de 24 de março a 2 de abril de 2027 (Páscoa) |
…
FEEDBACK QUALITATIVO/DESCRITIVO:
| MOMENTOS DE AVALIAÇÃO | TIPO DE AVALIAÇÃO | INFORMAÇÃO (ALUNO E ENC. DE EDUCAÇÃO) | |
| 1.º | novembro | Formativa | Feedback qualitativo (descritivo) |
| 2.º | fevereiro | Sumativa | Feedback quantitativo |
| 3.º | abril | Formativa | Feedback qualitativo (descritivo) |
| 4.º | junho | Sumativa | Feedback quantitativo |