Projeto Educativo do Agrupamento (2019 – 2022) Anexo I – Critérios de Constituição de Turmas Anexo II – Plano de Organização e Desenvolvimento Curricular (DL55/2018) Regulamento Interno do Agrupamento Estatuto do Aluno e Ética escolar – Lei 51/2012 Regulamento da Ação Social Escolar Normas Refeitório Escolar Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória Adenda ao Regulamento Interno – Plano de Contingência 2020/2021 Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania Estratégia de Educação para a Cidadania do Agrupamento Seguro Escolar – Normas e Procedimentos (resumo)