ATIVIDADES LETIVAS - REGRESSO AO REGIME PRESENCIAL

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu:
1. O dia 15 de março, como data de retoma das atividades em regime presencial da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
2. O dia 5 de abril, como data de regresso ao regime presencial dos alunos do 2º e 3º ciclos;
3. O dia 19 de abril, como data de regresso ao regime presencial dos alunos do ensino secundário;

No mesmo Conselho de Ministros foram estabelecidas as medidas extraordinárias relativas a avaliação externa e conclusão de ciclos e níveis de ensino, destacando-se as seguintes informações:

• O cancelamento das provas de aferição (2.º, 5.º e 8º) e das provas finais de ciclo do 9.º ano.

• A conclusão do ensino secundário e o acesso ao ensino superior fazem-se exatamente nos mesmos termos do ano letivo passado. Ou seja:

• Os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação;

• Os alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem.

Como destaca a DGS, a utilização de testes rápidos de antigénio periódicos, na atual situação epidemiológica, “constitui uma medida adicional às medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento, o uso de máscara, a ventilação dos espaços ou as medidas de higiene e etiqueta respiratória, visando uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.